Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos

Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.